Uma das festas mais tradicionais está chegando e a dúvida de muitos trabalhadores é se o Carnaval é considerado feriado e se se as empresas têm obrigação de dispensar os funcionários nos dias de festa. Por lei federal, a data não é considerada feriado, no entanto, alguns estados e cidades podem decretar feriados locais ou Leia mais sobreCarnaval é feriado?[…]
Com a Copa do Mundo se aproximando, muitos setores do comércio e varejo preveem um aumento de fluxo na demanda e na presença de clientes em seus estabelecimentos, o que gera a preocupação de obter mão de obra suficiente para atender a demanda. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) fez um levantamento que Leia mais sobre“Contratação de funcionários temporários exige atenção”, alerta advogada[…]
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados foi criada para regular a utilização e o compartilhamento de dados pessoais nos negócios entre as empresas, alavancar a economia e promover o desenvolvimento tecnológico, ou seja, não é apenas mais uma lei que só burocratiza ainda mais as atividades empresariais. No ramo imobiliário, o impacto Leia mais sobreARTIGO – LGPD exige atenção do setor imobiliário[…]
A lei nº 14.151/2021, que dispôs sobre o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial, limitou a restrição enquanto perdurasse a “emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”, cujo prazo final se deu em 31 de dezembro de 2021. Desta forma, teoricamente, as colaboradoras gestantes poderiam retornar as atividades Leia mais sobreARTIGO – É seguro que as gestantes voltem ao trabalho presencial?[…]
As festas de final de ano se aproximam e aquecem a economia aumentando a demanda em alguns ramos da indústria e do comércio. Por este motivo, há a necessidade da contratação de pessoal para suprir esta demanda transitória, razão pela qual o Direito do Trabalho criou o chamado “contrato temporário”, regido pela conhecida “Reforma Trabalhista”. Leia mais sobreConheça as regras para trabalho temporário neste fim de ano[…]
A Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, visa melhorar o ambiente de negócios para que as empresas exerçam suas atividades. O texto, assinado em 30/04, prevê medidas que reduzem a burocracia e aumentam a segurança jurídica do empresário, estimulando a recuperação econômica do país. A MP visa promover um novo direcionamento por parte Leia mais sobreAdvogado explica como a MP da Liberdade Econômica vai reduzir burocracia para empresas[…]
A homenagem do Dia do Trabalhador remete ao dia 1º de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada em Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente à redução da jornada diária, que chegava a 17 horas. No Brasil, o feriado começou em 1925, o qual foi declarado pelo então presidente Leia mais sobreArtigo: Dia do Trabalho e os 76 anos da CLT[…]
Foi aberta oficialmente no Shopping Nações, nesta quarta-feira, 24 de abril, a terceira edição da Limeira Artesanatos. A cerimônia com a presença de autoridades e o descerramento da fita inaugural, marcou o início da visitação. O evento é uma realização do Centro do Professorado Paulista de Limeira e da D.A. Produções e Eventos. Adriana Peres, Leia mais sobreLimeira Artesanatos 2019 recebe caravanas no Shopping Nações[…]