A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO NAS STARTUPS

No universo das startups, apesar das mesmas serem modelos de negócios escaláveis e disruptivos, ou seja, que rompem com o procedimento comum da formação e construção de uma Pessoa Jurídica, trazendo questões inovadoras e incertas, ainda assim, continuam legalmente obrigadas a cumprir com as normas aplicáveis na seara trabalhista, como qualquer outra empresa. Importante salientar […]

PRINCIPAIS TERMOS UTILIZADOS NO ECOSSISTEMA DE STARTUPS

É verdade, o universo das startups é repleto de terminologias específicas que refletem a cultura empreendedora e inovadora, muitas vezes não só oriunda do Vale do Silício, mas também proveniente da evolução e adaptação das próprias startups ao redor do mundo. Essa linguagem é essencial para facilitar a comunicação entre empreendedores, investidores, mentores e outros […]

NOVO CADIN DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL JÁ EM DEZEMBRO

A Portaria PGFN 819/23, publicada em 31 de julho, prevê as regras para o Cadin-PGFN, que substituirá, já a partir de dezembro deste ano, o sistema mantido pelo Banco Central, o chamado Cadin-Bacen. Atualmente, a consulta disponibilizada para esse fim aponta pendências incluídas apenas pela Receita Federal. Mas, pela nova sistemática, esse novo banco de […]

LITÍGIO ZERO – ADESÃO PRORROGADA ATÉ O FIM DO ANO

Com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB 13/2023, o prazo para adesão ao programa Litígio Zero foi prorrogado para 28 de dezembro de 2023. O Programa do Governo Federal prevê a possibilidade de transação em até nove vezes para débitos acima de 60 salários mínimos em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e nas […]

Eleita realeza da 12ª Festa da Laranja de Limeira

A estudante universitária Gabrielly Karoliny, de 22 anos, foi eleita Rainha da 12ª Festa da Laranja de Limeira. A jovem, que também é atual Miss Limeira, é graduanda em Nutrição e sócia proprietária de uma clínica de estética na cidade. “Iniciei minha jornada em concursos de beleza no ano de 2019. Eu me encontrei e […]

CARF RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA ISOLADA

Em recente julgamento, a 1ª Seção de Julgamento da 1ª turma Extraordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu que é inconstitucional a aplicação da multa isolada, prevista, no art. 74, §17, da Lei 9.430/2006, aplicada em caso de não homologação de compensação. O dispositivo analisado determina que “será aplicada multa isolada de 50% […]

ESG – Crédito de Carbono e o Mercado de Carbono

O carbono é o quarto elemento mais abundante no universo e está presente na composição de todas as formas de vida conhecidas, sendo, portanto, essencial para essa existência. Em seu estado gasoso, o gás carbônico ou dióxido de carbono (CO2) é liberado na atmosfera e, junto de outros gases, passa a formar o efeito estufa, […]

“IPTU VERDE” ENTRA EM VIGOR EM LIMEIRA

Desde 2019, o Congresso Nacional debate a possibilidade de estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e desonerar a parcela de imóveis. É tema tratado na PEC nº 13/2019, que prevê que o IPTU não incidirá sobre áreas de vegetação nativa e que a alíquota poderá ser […]

Rainha da 12ª Festa da Laranja de Limeira será escolhida na próxima semana

A realeza da Festa da Laranja de Limeira 2023 será escolhida na próxima semana, dia 26 de julho, a partir das 19h, em um evento realizado no Pátio Limeira Shopping, patrocinador master do evento. Estão concorrendo aos títulos as limeirenses Vitória Duarte, Tatiane Ruy, Giullia Menegui, Gabrielly Karoliny, Mari Zamoner, Camila Franco e Nayara Risso. […]