As raízes conceito de startups remontam à década de 1990, nos Estados Unidos, quando algumas pequenas empresas pioneiras começaram a adotar modelos de negócios inovadores e escaláveis, semelhantes ao que hoje chamamos de startups. No Brasil, conceito de startups exista desde início dos anos 2000, entretanto, foi somente em 2021 que essa nova realidade de Leia mais sobreSTARTUPS – COMO É A INOVAÇÃO É TRIBUTADA?[…]
No universo das startups, apesar das mesmas serem modelos de negócios escaláveis e disruptivos, ou seja, que rompem com o procedimento comum da formação e construção de uma Pessoa Jurídica, trazendo questões inovadoras e incertas, ainda assim, continuam legalmente obrigadas a cumprir com as normas aplicáveis na seara trabalhista, como qualquer outra empresa. Importante salientar Leia mais sobreA IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO NAS STARTUPS[…]
É verdade, o universo das startups é repleto de terminologias específicas que refletem a cultura empreendedora e inovadora, muitas vezes não só oriunda do Vale do Silício, mas também proveniente da evolução e adaptação das próprias startups ao redor do mundo. Essa linguagem é essencial para facilitar a comunicação entre empreendedores, investidores, mentores e outros Leia mais sobrePRINCIPAIS TERMOS UTILIZADOS NO ECOSSISTEMA DE STARTUPS[…]
A Portaria PGFN 819/23, publicada em 31 de julho, prevê as regras para o Cadin-PGFN, que substituirá, já a partir de dezembro deste ano, o sistema mantido pelo Banco Central, o chamado Cadin-Bacen. Atualmente, a consulta disponibilizada para esse fim aponta pendências incluídas apenas pela Receita Federal. Mas, pela nova sistemática, esse novo banco de Leia mais sobreNOVO CADIN DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL JÁ EM DEZEMBRO[…]
Com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB 13/2023, o prazo para adesão ao programa Litígio Zero foi prorrogado para 28 de dezembro de 2023. O Programa do Governo Federal prevê a possibilidade de transação em até nove vezes para débitos acima de 60 salários mínimos em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e nas Leia mais sobreLITÍGIO ZERO – ADESÃO PRORROGADA ATÉ O FIM DO ANO[…]
Em recente julgamento, a 1ª Seção de Julgamento da 1ª turma Extraordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu que é inconstitucional a aplicação da multa isolada, prevista, no art. 74, §17, da Lei 9.430/2006, aplicada em caso de não homologação de compensação. O dispositivo analisado determina que “será aplicada multa isolada de 50% Leia mais sobreCARF RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA ISOLADA[…]
O carbono é o quarto elemento mais abundante no universo e está presente na composição de todas as formas de vida conhecidas, sendo, portanto, essencial para essa existência. Em seu estado gasoso, o gás carbônico ou dióxido de carbono (CO2) é liberado na atmosfera e, junto de outros gases, passa a formar o efeito estufa, Leia mais sobreESG – Crédito de Carbono e o Mercado de Carbono[…]
Desde 2019, o Congresso Nacional debate a possibilidade de estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e desonerar a parcela de imóveis. É tema tratado na PEC nº 13/2019, que prevê que o IPTU não incidirá sobre áreas de vegetação nativa e que a alíquota poderá ser Leia mais sobre“IPTU VERDE” ENTRA EM VIGOR EM LIMEIRA[…]
A abordagem do ESG (Evironmental, Social and Governance), no que diz respeito às demandas sociais, é uma realidade que já faz parte do mundo corporativo de diversas empresas, influenciando e impactando nas decisões e atividades das mesmas, principalmente no que diz respeito a sociedade e ao meio ambiente como um todo. O pilar social dentro Leia mais sobrePRÁTICAS ESG – PILAR DA RESPONSABILIDADE SOCIAL[…]
O presente Informativo visa esclarecer apenas alguns pontos em destaque da proposta de Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana e que modifica a matriz tributária nacional. A principal mudança será a extinção de cinco tributos incidentes sobre o consumo. Três deles são federais: o PIS, o Cofins e o IPI. Esses Leia mais sobreREFORMA TRIBUTÁRIA – PRINCIPAIS PONTOS EM DESTAQUE – PARTE 1[…]