Advogado explica como a MP da Liberdade Econômica vai reduzir burocracia para empresas

A Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, visa melhorar o ambiente de negócios para que as empresas exerçam suas atividades. O texto, assinado em 30/04, prevê medidas que reduzem a burocracia e aumentam a segurança jurídica do empresário, estimulando a recuperação econômica do país. A MP visa promover um novo direcionamento por parte Leia mais sobreAdvogado explica como a MP da Liberdade Econômica vai reduzir burocracia para empresas[…]

Artigo: Dia do Trabalho e os 76 anos da CLT

A homenagem do Dia do Trabalhador remete ao dia 1º de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada em Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente à redução da jornada diária, que chegava a 17 horas. No Brasil, o feriado começou em 1925, o qual foi declarado pelo então presidente Leia mais sobreArtigo: Dia do Trabalho e os 76 anos da CLT[…]

O CRESCENTE TRANSTORNO PSICOLÓGICO EM DECORRÊNCIA DO AMBIENTE DE TRABALHO

        Entre as principais características da sociedade moderna está a priorização do trabalho em detrimento das demais atividades cotidianas, somado ao fato de que no ambiente de trabalho atual existe uma cobrança muito grande de produtividade e estimulação a competição, norteadas por autoritarismo e desvalorização das potencialidades dos trabalhadores. Com isso, tem sido cada vez Leia mais sobreO CRESCENTE TRANSTORNO PSICOLÓGICO EM DECORRÊNCIA DO AMBIENTE DE TRABALHO[…]

NOVAS REGRAS DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

Em 1º de março de 2019 foi publicada a Medida Provisória (MP) 873/2019, que dispõe acerca das contribuições ou mensalidades devidas aos sindicatos, previstas no estatuto da entidade ou em norma coletiva. Inicialmente, verifica-se que o referido dispositivo legal, que tem força de lei, deixou claro que as contribuições ou mensalidades devidas aos sindicatos, independentemente Leia mais sobreNOVAS REGRAS DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS[…]

Afinal, carnaval é feriado?

Carnaval se aproximando e uma dúvida tradicional da época é se o carnaval é feriado, e como as empresas devem proceder junto aos seus empregados. Assim, importante esclarecer que a teor do disposto na  Lei nº 9.093/95, feriado são apenas aqueles definidos na legislação Federal ou Estadual, ou os feriados religiosos ou de tradição local, Leia mais sobreAfinal, carnaval é feriado?[…]

ALTERAÇÃO NA LEI TRABALHISTA É TEMA DE PALESTRA NA ACIAI

A Aciai (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iracemápolis) promove, na próxima semana, uma palestra que vai abordar as alterações na legislação trabalhista, em especial a modalidade de trabalho intermitente. A palestra será realizada no dia 21 de fevereiro, às 8h30, pela advogada Talita Garcez Brigatto, sócia da GPR Sociedade de Advogados. Durante o encontro, Leia mais sobreALTERAÇÃO NA LEI TRABALHISTA É TEMA DE PALESTRA NA ACIAI[…]

Direitos e Deveres na Black Friday

A Black Friday é um termo criado nos Estados Unidos para nomear a ação de vendas anual que acontece na sexta-feira após o feriado de Ação de Graças. A ideia já tem sido adotada pelo comércio Brasileiro, onde sua primeira realização foi no ano de 2010 e foi totalmente online. A data reuniu mais de Leia mais sobreDireitos e Deveres na Black Friday[…]

ADVOGADA FALA SOBRE DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO

Em era digital em que mais de 120 milhões de brasileiros utilizam rede social não é só na rede que vale a regra para a boa aparência.   O mercado de trabalho está cada vez mais exigente não só com a capacitação técnica do colaborador ou candidato da vaga de emprego, mas também tem sido Leia mais sobreADVOGADA FALA SOBRE DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO[…]