Com mais de um ano de pandemia, o trabalho remoto se tornou uma realidade para grande parte dos trabalhadores, porém já podemos notar impactos dessa modificação não só na rotina dos empregados como também na saúde.
Dados do INSS demonstram aumento de 20% na concessão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez por conta de transtornos mentais em 2020 quando comparado a 2019.
O excesso de informação somado a instabilidade emocional são fatores que estão impactando na saúde mental dos trabalhadores, por isso, é um dever dos empregadores a preservação da saúde dos empregados, pois sabemos que o ambiente de trabalho sadio impacta diretamente no bem-estar do trabalhador e, consequentemente, impactará em um melhor rendimento e assiduidade.
A legislação vigente prevê que os empregados que trabalham remotamente, ou seja, preponderantemente fora das dependências da empresa, tem os mesmos direitos em relação aos empregados que trabalham de forma presencial naquilo que diz respeito a saúde e segurança do trabalho.
A ergonomia física se relaciona aos equipamentos e infraestrutura para o desenvolvimento adequado das tarefas. Empregado e empregador deverão ajustar de forma escrita de quem é a responsabilidade pela aquisição e manutenção dos mesmos, sendo que na falta de estipulação tal responsabilidade poderá ser atribuída ao empregador.
A orientação sobre uso adequado e precauções para evitar doenças e acidente é do empregador, já o empregado deve se comprometer no cumprimento das orientações.
A carga horária deve corresponder ao volume de quando era realizado nas dependências da empresa, respeitando os limites, a fim de evitar a sobrecarga e para assegurar o direito à desconexão, preservando a saúde do trabalhador.
Caso o empregado adoeça em decorrência do trabalho realizado remotamente, este também poderá ser configurado como doença do trabalho, da mesma forma se vier a sofre um acidente poderá ter equiparado como acidente do trabalho.
Com isso, se torna muito importante que os empregadores se preocupem com o bem-estar dos trabalhadores em home office, sendo necessário a capacitação e treinamento e instituição de medidas que avaliem a satisfação e dedicação dos trabalhadores que trabalham nessa modalidade, com o fito especialmente de assegurar um ambiente sadio ao trabalho.
Talita Garcez
Advogada Trabalhista –sócia da Garcez e Associados