ARTIGO – É seguro que as gestantes voltem ao trabalho presencial?
A lei nº 14.151/2021, que dispôs sobre o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial, limitou a restrição enquanto perdurasse a “emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”, cujo prazo final se deu em 31 de dezembro de 2021. Desta forma, teoricamente, as colaboradoras gestantes poderiam retornar as atividades […]