Conheça as regras para trabalho temporário neste fim de ano

As festas de final de ano se aproximam e aquecem a economia aumentando a demanda em alguns ramos da indústria e do comércio. Por este motivo, há a necessidade da contratação de pessoal para suprir esta demanda transitória, razão pela qual o Direito do Trabalho criou o chamado “contrato temporário”, regido pela conhecida “Reforma Trabalhista”. Leia mais sobreConheça as regras para trabalho temporário neste fim de ano[…]

Advogado explica decisão do STJ que entende que relação entre motorista e empresa Uber não é de emprego    

  Um motorista ajuizou uma ação, perante a Justiça Cível, contra a empresa de aplicativo de celular Uber requerendo a reativação da sua conta, que foi cancelada pela empresa sob a alegação de uso irregular da ferramenta, bem como a reparação de danos materiais e morais.   O Juiz entendeu que este tipo de ação Leia mais sobreAdvogado explica decisão do STJ que entende que relação entre motorista e empresa Uber não é de emprego    […]

Advogado explica como a MP da Liberdade Econômica vai reduzir burocracia para empresas

A Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, visa melhorar o ambiente de negócios para que as empresas exerçam suas atividades. O texto, assinado em 30/04, prevê medidas que reduzem a burocracia e aumentam a segurança jurídica do empresário, estimulando a recuperação econômica do país. A MP visa promover um novo direcionamento por parte Leia mais sobreAdvogado explica como a MP da Liberdade Econômica vai reduzir burocracia para empresas[…]