Conheça as regras para trabalho temporário neste fim de ano

As festas de final de ano se aproximam e aquecem a economia aumentando a demanda em alguns ramos da indústria e do comércio. Por este motivo, há a necessidade da contratação de pessoal para suprir esta demanda transitória, razão pela qual o Direito do Trabalho criou o chamado “contrato temporário”, regido pela conhecida “Reforma Trabalhista”. Leia mais sobreConheça as regras para trabalho temporário neste fim de ano[…]

Advogado explica decisão do STJ que entende que relação entre motorista e empresa Uber não é de emprego    

  Um motorista ajuizou uma ação, perante a Justiça Cível, contra a empresa de aplicativo de celular Uber requerendo a reativação da sua conta, que foi cancelada pela empresa sob a alegação de uso irregular da ferramenta, bem como a reparação de danos materiais e morais.   O Juiz entendeu que este tipo de ação Leia mais sobreAdvogado explica decisão do STJ que entende que relação entre motorista e empresa Uber não é de emprego    […]

Advogado explica como a MP da Liberdade Econômica vai reduzir burocracia para empresas

A Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, visa melhorar o ambiente de negócios para que as empresas exerçam suas atividades. O texto, assinado em 30/04, prevê medidas que reduzem a burocracia e aumentam a segurança jurídica do empresário, estimulando a recuperação econômica do país. A MP visa promover um novo direcionamento por parte Leia mais sobreAdvogado explica como a MP da Liberdade Econômica vai reduzir burocracia para empresas[…]

Artigo: Dia do Trabalho e os 76 anos da CLT

A homenagem do Dia do Trabalhador remete ao dia 1º de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada em Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente à redução da jornada diária, que chegava a 17 horas. No Brasil, o feriado começou em 1925, o qual foi declarado pelo então presidente Leia mais sobreArtigo: Dia do Trabalho e os 76 anos da CLT[…]

Limeira Artesanatos 2019 recebe caravanas no Shopping Nações

Foi aberta oficialmente no Shopping Nações, nesta quarta-feira, 24 de abril, a terceira edição da Limeira Artesanatos. A cerimônia com a presença de autoridades e o descerramento da fita inaugural, marcou o início da visitação. O evento é uma realização do Centro do Professorado Paulista de Limeira e da D.A. Produções e Eventos. Adriana Peres, Leia mais sobreLimeira Artesanatos 2019 recebe caravanas no Shopping Nações[…]

O CRESCENTE TRANSTORNO PSICOLÓGICO EM DECORRÊNCIA DO AMBIENTE DE TRABALHO

        Entre as principais características da sociedade moderna está a priorização do trabalho em detrimento das demais atividades cotidianas, somado ao fato de que no ambiente de trabalho atual existe uma cobrança muito grande de produtividade e estimulação a competição, norteadas por autoritarismo e desvalorização das potencialidades dos trabalhadores. Com isso, tem sido cada vez Leia mais sobreO CRESCENTE TRANSTORNO PSICOLÓGICO EM DECORRÊNCIA DO AMBIENTE DE TRABALHO[…]

NOVAS REGRAS DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

Em 1º de março de 2019 foi publicada a Medida Provisória (MP) 873/2019, que dispõe acerca das contribuições ou mensalidades devidas aos sindicatos, previstas no estatuto da entidade ou em norma coletiva. Inicialmente, verifica-se que o referido dispositivo legal, que tem força de lei, deixou claro que as contribuições ou mensalidades devidas aos sindicatos, independentemente Leia mais sobreNOVAS REGRAS DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS[…]

Afinal, carnaval é feriado?

Carnaval se aproximando e uma dúvida tradicional da época é se o carnaval é feriado, e como as empresas devem proceder junto aos seus empregados. Assim, importante esclarecer que a teor do disposto na  Lei nº 9.093/95, feriado são apenas aqueles definidos na legislação Federal ou Estadual, ou os feriados religiosos ou de tradição local, Leia mais sobreAfinal, carnaval é feriado?[…]

ALTERAÇÃO NA LEI TRABALHISTA É TEMA DE PALESTRA NA ACIAI

A Aciai (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iracemápolis) promove, na próxima semana, uma palestra que vai abordar as alterações na legislação trabalhista, em especial a modalidade de trabalho intermitente. A palestra será realizada no dia 21 de fevereiro, às 8h30, pela advogada Talita Garcez Brigatto, sócia da GPR Sociedade de Advogados. Durante o encontro, Leia mais sobreALTERAÇÃO NA LEI TRABALHISTA É TEMA DE PALESTRA NA ACIAI[…]

Direitos e Deveres na Black Friday

A Black Friday é um termo criado nos Estados Unidos para nomear a ação de vendas anual que acontece na sexta-feira após o feriado de Ação de Graças. A ideia já tem sido adotada pelo comércio Brasileiro, onde sua primeira realização foi no ano de 2010 e foi totalmente online. A data reuniu mais de Leia mais sobreDireitos e Deveres na Black Friday[…]