Advogado explica decisão do STJ que entende que relação entre motorista e empresa Uber não é de emprego    

  Um motorista ajuizou uma ação, perante a Justiça Cível, contra a empresa de aplicativo de celular Uber requerendo a reativação da sua conta, que foi cancelada pela empresa sob a alegação de uso irregular da ferramenta, bem como a reparação de danos materiais e morais.   O Juiz entendeu que este tipo de ação Leia mais sobreAdvogado explica decisão do STJ que entende que relação entre motorista e empresa Uber não é de emprego    […]

Advogado explica como a MP da Liberdade Econômica vai reduzir burocracia para empresas

A Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, visa melhorar o ambiente de negócios para que as empresas exerçam suas atividades. O texto, assinado em 30/04, prevê medidas que reduzem a burocracia e aumentam a segurança jurídica do empresário, estimulando a recuperação econômica do país. A MP visa promover um novo direcionamento por parte Leia mais sobreAdvogado explica como a MP da Liberdade Econômica vai reduzir burocracia para empresas[…]

Artigo: Dia do Trabalho e os 76 anos da CLT

A homenagem do Dia do Trabalhador remete ao dia 1º de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada em Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente à redução da jornada diária, que chegava a 17 horas. No Brasil, o feriado começou em 1925, o qual foi declarado pelo então presidente Leia mais sobreArtigo: Dia do Trabalho e os 76 anos da CLT[…]

O CRESCENTE TRANSTORNO PSICOLÓGICO EM DECORRÊNCIA DO AMBIENTE DE TRABALHO

        Entre as principais características da sociedade moderna está a priorização do trabalho em detrimento das demais atividades cotidianas, somado ao fato de que no ambiente de trabalho atual existe uma cobrança muito grande de produtividade e estimulação a competição, norteadas por autoritarismo e desvalorização das potencialidades dos trabalhadores. Com isso, tem sido cada vez Leia mais sobreO CRESCENTE TRANSTORNO PSICOLÓGICO EM DECORRÊNCIA DO AMBIENTE DE TRABALHO[…]

NOVAS REGRAS DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

Em 1º de março de 2019 foi publicada a Medida Provisória (MP) 873/2019, que dispõe acerca das contribuições ou mensalidades devidas aos sindicatos, previstas no estatuto da entidade ou em norma coletiva. Inicialmente, verifica-se que o referido dispositivo legal, que tem força de lei, deixou claro que as contribuições ou mensalidades devidas aos sindicatos, independentemente Leia mais sobreNOVAS REGRAS DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS[…]

Afinal, carnaval é feriado?

Carnaval se aproximando e uma dúvida tradicional da época é se o carnaval é feriado, e como as empresas devem proceder junto aos seus empregados. Assim, importante esclarecer que a teor do disposto na  Lei nº 9.093/95, feriado são apenas aqueles definidos na legislação Federal ou Estadual, ou os feriados religiosos ou de tradição local, Leia mais sobreAfinal, carnaval é feriado?[…]

REDES SOCIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO

  No mundo que vivemos as redes sociais se tornaram algo indispensável em nossa vida pessoal e profissional. As empresas cada vez mais vêm utilizando redes sociais  das mais diversas formas, seja na  busca talentos, atendimento ao consumidor, marketing e até mesmo como forma de comunicação entre patrão e empregado, ou colegas de trabalho.   Leia mais sobreREDES SOCIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO[…]

MP DA REFORMA TRABALHISTA PERDE A VALIDADE. E AGORA?

Inicialmente é importante esclarecer que a Medida Provisória ((MP) nº 808/2014, que entrou em vigor 03 dias após a vigência da Lei nº 13.467/2017, a qual instituiu a conhecida “Reforma Trabalhista”, foi um acordo entre os senadores e o governo federal, objetivando deixar claro alguns pontos da referida Lei, como por exemplo, o contrato intermitente, Leia mais sobreMP DA REFORMA TRABALHISTA PERDE A VALIDADE. E AGORA?[…]

UBER: POLÊMICAS E COMPETITIVIDADE PODEM TRAZER BENEFÍCIOS

Com a urbanização e o aumento da densidade urbana convencionou-se que o transporte remunerado de pessoas seria feito apenas de três formas: sobre trilhos de trem ou metrô, sobre rodas de um coletivo ou sobre as rodas de um táxi.   A grande premissa é que o Estado detém o controle da oferta e da Leia mais sobreUBER: POLÊMICAS E COMPETITIVIDADE PODEM TRAZER BENEFÍCIOS[…]

ADVOGADO DÁ DICAS PARA EMPRESAS NO FINAL DO ANO

Dezembro chegou e as empresas têm uma série de obrigações legais para cumprir até a chegada de 2018. A demanda aumenta com os benefícios que são pagos nesta época do ano. Por isso, é preciso estar atento aos procedimentos e datas-limites. O advogado Glauber Ortolan, do Lassori Advogados, especialista em assessoria a empresas familiares, recomenda Leia mais sobreADVOGADO DÁ DICAS PARA EMPRESAS NO FINAL DO ANO[…]